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Arbitragem

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Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

Avatar for @adam@@adam@6 de agosto de 2020
O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes. ... Saiba mais...

Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judiciário

Avatar for @adam@@adam@1 de maio de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. ... Saiba mais...

Arbitragem em tempos de pandemia: o que muda?

Avatar for @adam@@adam@23 de março de 2020
Está na hora de implementar mecanismos geradores de eficiência e celeridade ... Saiba mais...

OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas

Avatar for @adam@@adam@18 de março de 2020
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. ... Saiba mais...

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